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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- INS
Encontradas 4 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Educação a realização de estudo acerca da oportunidade de apresentação de projeto de lei visando à criação da Universidade Federal do Vale do Juruá, nos moldes do Projeto de Lei nº 5.352, de 2025.
- Autor:
- Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Agricultura e Pecuária que adote medidas destinadas ao fortalecimento da infraestrutura logística e da capacidade operacional dos órgãos federais responsáveis pelos procedimentos de fiscalização aduaneira e inspeção agropecuária na faixa de fronteira do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 16/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado da Saúde, a regulamentação, por portaria, do prazo de 30 dias entre o diagnóstico e o tratamento da fissura labiopalatina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 17/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a adoção de providências, nos termos da Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025, para avaliação de contramedidas econômicas em resposta a medidas unilaterais adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/07/2026
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