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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- OFS
Encontradas 4 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora GREICE FONSECA STOCKER, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à OAB.
- Autor:
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor AURINEY UCHÔA DE BRITO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à OAB.
- Autor:
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Data:
- 24/04/2024
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