Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
PDL
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos da Resolução nº 510 de 26 de junho de 2023 do Conselho Nacional de Justiça – (CNJ).
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
21/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santo Amaro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Ipecaetá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipecaetá, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itapetinguense João Félix Neto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapetinga, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ubaitaba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubaitaba, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Calmonense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Entre Rios FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Entre Rios, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bravo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra Preta, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Comunicadores do Distrito Stela Dubois para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaquara, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Redenção FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção do Gurgueia, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023

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