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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 5 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, no Estado de Rondônia, por exorbitância do poder regulamentar e usurpação de competência legislativa.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 15/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Nevasca Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atividade FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaguara Ltda., atualmente denominada RMR Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itaguara, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2026
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