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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PET
Encontradas 12 matérias do tipo PET - Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
- Autor:
- Cidadão ISMAEL MOTA GOMES DE ALMEIDA
- Data:
- 09/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 41, da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Reuri Costa Lima
- Data:
- 09/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos arts. 39 e seguintes, da Lei nº 1.079/1950, e observado o art. 52, II, da CF.
- Autor:
- Cidadão ADREQUECIANO DE OLIVEIRA MACEDO
- Data:
- 09/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no Art. 39, item 5 da Lei nº 1.079/1950 e observado o Art. 52, parágrafo único, da CF.
- Autor:
- Cidadão Renan Antonio Ferreira dos Santos
- Data:
- 09/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, II e parágrafo único, da Constituição Federal e do art. 33 combinado com o art.39, item 5, da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
- Data:
- 09/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal e nos arts. 39, 41 e seguintes da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Evandro Nascimento Gonçalves
- Data:
- 09/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, com fundamento nos Arts. 39, II e V, e 41, da Lei nº 1.079/1950, combinados com o Art. 52, II, da CF.
- Autor:
- Cidadão Caio Ramos do Nascimento
- Data:
- 14/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 39, da Lei nº 1.079/1950, combinado com os Arts. 377, inciso II, 379 e 380 do RISF, e observado o Art. 52 da CF.
- Autor:
- Cidadão Joemar Rios de Oliveira
- Data:
- 14/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e contra o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, com fundamento no art. 39, item 5, bem como no art. 40, item 4 da Lei Federal nº 1079/1950.
- Autor:
- Cidadão ADRIANO OLIVEIRA DA LUZ
- Data:
- 14/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais, com fundamento no Art. 41, da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Jorge Augusto Derviche Casagrande
- Data:
- 14/09/2026
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