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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 38 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento; e altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para dispor sobre os direitos do educando com esses transtornos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política industrial, tecnológica, de inovação e de comércio exterior brasileira; altera as Leis nºs 15.122, de 11 de abril de 2025, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivo da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o uso de fotografia de identificação com elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, tradição cultural ou religião; e altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, e 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Gil Galdino o trecho da rodovia BR-426 localizado entre os Municípios de Piancó e de Santana dos Garrotes, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e aos demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais, distritais e municipais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 113 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a suspensão da prescrição em caso de evasão do condenado ou de revogação do livramento condicional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para fixar a duração do trabalho do psicólogo em até 30 (trinta) horas semanais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/07/2026
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