Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Pesquisa pronta
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 37/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); representante do Fórum Nacional da Educação (FNE); representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
07/05/2024
Matéria:
REQ 39/2024 - CI
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024-CI e do REQ 33/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos entre os convidados os deputados federais Arnaldo Jardim e Alceu Moreira.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
03/05/2024
Matéria:
REQ 50/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre doenças raras e suas novas tecnologias como desafio significativo para a saúde pública.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
06/05/2024
Matéria:
REQ 51/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3466/2023.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
07/05/2024
Matéria:
REQ 51/2024 - CAE
Ementa:
Requer voto de solidariedade aos habitantes do estado do Rio Grande do Sul, pelo sofrimento avassalador e pelas vidas ceifadas, pela devastação que assola comunidades inteiras e pela urgência em prestar auxílio.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
06/05/2024
Matéria:
REQ 52/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 6086/2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
07/05/2024
Matéria:
REQ 52/2024 - CAE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o volume de pagamentos feitos pelas Prefeituras Municipais ao RGPS mês a mês nos anos de 2022, 2023 e 2024, a fim de se avaliar os primeiros impactos da política de desoneração da folha de pagamentos dos municípios após a edição da Lei n° 14.784/2023.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
07/05/2024
Matéria:
REQ 53/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 6086/2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
07/05/2024
Matéria:
REQ 53/2024 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5002/2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
07/05/2024
Matéria:
REQ 151/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:
Requer à Braskem remessa de estudos realizados pela TPF Engenharia e respectivos contratos.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/05/2024

Fazer nova pesquisa ›