Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 84/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, no Rio de Janeiro, em 19/11/2024, a fim de participar do evento Catalisando Mudanças: O Papel da Educação na Construção de um Futuro Justo e Sustentável, alinhado com as prioridades do Brasil no G20.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
12/09/2024
Matéria:
REQ 152/2024 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 1/2024, de minha autoria, apresentada ao PL 1725/2024, que “Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial ".
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
11/09/2024
Matéria:
REQ 153/2024 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão de convidado na AP obj do REQ 66/2024 - Ósóciobio
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/09/2024
Matéria:
REQ 590/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde, no período de 03 a 06 de setembro de 2024.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
10/09/2024
Matéria:
REQ 591/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença das atividades parlamentares no período de 03/09/24 a 04/09/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
11/09/2024
Matéria:
REQ 592/2024 - CDIR
Ementa:
Requer Licenças atividade no Estado dia 20.08.24
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
11/09/2024
Matéria:
REQ 593/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 21/08/2024.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
12/09/2024
Matéria:
REQ 594/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Assunção, Paraguai.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/09/2024
Matéria:
REQ 595/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/09/2024
Matéria:
REQ 596/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de visitar a Universidade da Califórnia e integrar a Comitiva do Presidente da República à Assembleia Geral das Nações Unidas, em San Diego e Nova Iorque, Estados Unidos.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/09/2024

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