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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 60 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, bem como do arts. 90, X, c/c art. 102-A, I, “e”, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprove a solicitação de auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) para reavaliação do Acórdão TCU n. 520/2024, proferido no âmbito do Relatório de Auditoria TC 008.711/2023-2.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 19/03/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CAS, destinada a debater o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher e discute os diversos fatores que apontam para a necessidade da tomada de consciência sobre esse importante tema para toda a sociedade brasileira, seja incluída a convidada que especifica.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 20/03/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos do PL nº 3.490/2024, que propõe a desafetação do Alto Corcovado do Parque Nacional da Tijuca.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/03/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal edo art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiênciapública, com o objetivo de debater, com especialistas e representantes dos setorespúblico e privado, o Projeto de Lei nº 2681, de 2022, que dispõe sobre a emissão,intermediação, custódia e liquidação de ativos virtuais por prestadoras de serviçosde ativos virtuais e dá outras providências.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/03/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a contradição na execução dos procedimentos de Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional e suas respectivas sanções, previstas na "Lei dos Caminhoneiros" (Lei 13.103/2015), com a precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do País.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 17/03/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento REQ 6/2025-Audiência Pública de instrução do PL 1565/2023
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 19/03/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária avalie a Politica Nacional da Reforma Agrária (PNRA).
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 17/03/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 801/2024, que “dispõe sobrea doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias, estabelecimentos comerciais e assemelhados, a pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos bem como, as doações financeiras feitas a entidades de proteção dos animais, sem fins lucrativos”, para o dia 22 de abril de 2025.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/03/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2025-CI sejam incluídos entre os convidados os senhores Edison Rígoli, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO), e Thiago Bras Rocha, Consultor da APROSOJA.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 17/03/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie a política governamental do gasto público federal e de concessão de subsídios, no exercício de 2025.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/03/2025
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