Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Porto de Galinhas (Pernambuco), de 26/02/2024 a 29/02/2024, a fim de participar do XXXV Congresso Brasileiro de Zoologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Zoologia.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
19/02/2024
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da concessão outorgada à TV STÚDIOS DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 447, de 2019.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
21/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”, até que ocorra a Sessão de DebatesTemáticos, agendada para o dia 26 deste mês, a fim de debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
20/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa, na forma de audiência pública, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT, no dia 15 de março de 2024, com o objetivo de discutir prevenção, enfrentamento, desafios, legislações e políticas públicas de combate a violência contra a mulher.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
21/02/2024
Matéria:
Ementa:
realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2461/2021, que “cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências”
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
20/02/2024
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações a seguinte informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 493, de 2021.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
21/02/2024
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA ÁREA ITAQUI-BACANGA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 904, de 2021.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
21/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
20/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de realizar um balanço das atividades de 2023,avanços, desafios e perspectivas.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
23/02/2024
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE RADIODIFUSÃO DE VERANÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 880, de 2021.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
21/02/2024

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