Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2024 - CE seja incluído convidado.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
11/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a Saúde.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 90, incisos II e XIII, e 93, inciso II, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências, visitação in loco e audiência pública nas áreas atingidas pela Barragem de Itaparica, que abrange municípios dos Estados de Pernambuco e da Bahia, um composto das cidades de Petrolândia, Floresta, Itacuruba, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco e Rodelas e Barra do Tarrachil, na Bahia, a fim de verificar a situação dos reassentamentos e problemas relacionados à moradia e ao trabalho das populações atingidas.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais”, seja incluída a convidada que especifica.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos Regimentais, a retirada do voto em separado de minha autoria, apresentado ao PL 5008/2023, que "Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências".
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de Voto em Separado ao PL 5008/2023
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o MSF 15/2024.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o MSF 16/2024.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer adiamento da discusão
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer adiamento da discussão do PL 1071/2021.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
09/07/2024

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