Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 552/2024 - CDIR
Ementa:
Requerimento de Licença.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/08/2024
Matéria:
REQ 108/2024 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6064/2023.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
13/08/2024
Matéria:
REQ 555/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
14/08/2024
Matéria:
REQ 546/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para missão política no estado.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
12/08/2024
Matéria:
REQ 544/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no Estado de Tocantins.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
12/08/2024
Matéria:
REQ 78/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”, sejam incluídos convidados.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/08/2024
Matéria:
REQ 556/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença das atividades parlamentares no período de 13/08/24 a 15/08/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
14/08/2024
Matéria:
REQ 79/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a problemática dos jogos de azar na visão social.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/08/2024
Matéria:
REQ 545/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no estado.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
12/08/2024
Matéria:
REQ 554/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
14/08/2024

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