Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
SUG
Matéria:
SUG 16/2026
Ementa:
Dispõe sobre Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/04/2026
Matéria:
SUG 17/2026
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste anual da bolsa-formação do Programa Mais Médicos com base na inflação (IPCA)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/04/2026
Matéria:
SUG 18/2026
Ementa:
Dispõe sobre a revogação integral da Lei Felca (Lei n°15.211/25)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/04/2026

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