Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
VET
Matéria:
VET 39/2025
Ementa:
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.871, de 2024, que "Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros".
Autor:
Presidência da República
Data:
05/11/2025
Matéria:
VET 38/2025
Ementa:
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância".
Autor:
Presidência da República
Data:
04/11/2025
Matéria:
VET 37/2025
Ementa:
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração".
Autor:
Presidência da República
Data:
03/11/2025

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