Pareceres do Conselho de Comunicação Social

Pesquisa pronta
Pareceres do Conselho de Comunicação Social
Tipo de Proposição
PCS
Matéria:
Ementa:
Analisa projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema das fake news.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
04/06/2018
Matéria:
Ementa:
Analisa os Projetos de Lei e iniciativas legislativas apensadas ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº. 5.130/2016, em especial as propostas relativas ao bloqueio de aplicações na internet previstas no Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5.204, de 2016.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
09/07/2018
Matéria:
Ementa:
Analisa os Projetos de Lei do Senado nº 513, de 2017, e nº 55, de 2016, que propõem alterações na Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que “institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências”, e o Projeto de Lei do Senado nº 410, de 2017, que propõe alterações na Lei nº 9.9610, de 19 de fevereiro de 1998, que “altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências”.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
26/11/2018
Matéria:
Ementa:
Analisa a situação das Retransmissoras de Televisão - RTVs.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
06/02/2017
Matéria:
Ementa:
Analisa os vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Conversão do Congresso Nacional que dispõe sobre a nova estrutura da EBC.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
08/05/2017
Matéria:
Ementa:
Analisa os seguintes projetos de lei relacionados a Publicidade e Propaganda: PL 232/2003, PL 2612/2007, PL 5533/2013, PL 6042/2013, PL 6199/2013, PL 1311/2011, PL 1671/2015, PL 5293/2013, PEC 47/2012, PLS 459/2012 e PLS 468/2009.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
05/06/2017
Matéria:
Ementa:
Analisa o Projeto de Lei do Senado nº 50, de 2014, do Senador Wellington Dias, que “altera os art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
05/06/2017
Matéria:
Ementa:
Analisa o Projeto de Lei nº 4.375/2004, de autoria do deputado Lincoln Portela, que “acrescenta parágrafo ao art. 45 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece "normas para as eleições”." e o Projeto de Lei nº 96/2011, de autoria do deputado Rubens Bueno, que “Altera o § 4º e acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções.”
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
05/06/2017
Matéria:
Ementa:
Analisa projetos de lei sobre restrições às transmissões radiofônicas e televisivas ao vivo ou gravadas de audiências e julgamentos.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
05/06/2017
Matéria:
Ementa:
Analisa projetos de lei sobre crimes contra honra e sigilo investigatório.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
05/06/2017

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