Pareceres do Conselho de Comunicação Social

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Pareceres do Conselho de Comunicação Social
Tipo de Proposição
PCS
Matéria:
PCS 1/2013
Ementa:
Analisa informações encaminhadas por meio do Ofício nº 79/2012, do Conselho Curador da EBC. Atribuições legais confiadas ao Conselho de Comunicação Social diante da constituição e do funcionamento da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
31/10/2012
Matéria:
PCS 2/2013
Ementa:
Analisa a tutela das obras biográficas no Brasil, com o intuito de viabilizar e avaliar as possíveis e necessárias alterações e interpretações da legislação infraconstitucional.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
02/07/2013
Matéria:
PCS 3/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
02/07/2013
Matéria:
PCS 4/2013
Ementa:
Analisa regulamentos da Ancine (Agência Nacional do Cinema), conforme determinação da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
02/07/2013
Matéria:
PCS 5/2013
Ementa:
Encaminha moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1.078/2011, do Deputado Delegado Protógenes, que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
02/07/2013
Matéria:
PCS 6/2013
Ementa:
Analisa regulamentos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), conforme determinação da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
02/07/2013
Matéria:
PCS 7/2013
Ementa:
Analisa o artigo 29 do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
02/07/2013
Matéria:
PCS 8/2013
Ementa:
Examina proposta de alteração do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), aprovado pela Resolução nº 581/2012 - Consulta Pública nº 22/2013, conforme Ofício nº 1/2013, da Superintendência de Planejamento e Regulação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
13/08/2013
Matéria:
PCS 9/2013
Ementa:
Analisa o Projeto de Lei do Senado nº 141, de 2011, que "dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada ou transmitida por veículo de comunicação social".
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
13/08/2013
Matéria:
PCS 10/2013
Ementa:
Analisa a Proposta de Atendimento, Cobrança e Oferta a Usuários de Serviços de Telecomunicações - RACO.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
09/12/2013

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