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Matérias prontas para pauta na comissão CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
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- Matérias prontas para pauta na comissão CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Colegiado
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista em favor das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 28/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, de tecnologia e de inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2022
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