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Proposições prontas para pauta na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Matérias encontradas

Matéria:
SF OFS 8/2018
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística SANTA MARTA LTDA – EPP.
Autor:
Empresa Jornalística Santa Marta Ltda.
Data:
05/03/2018

Matéria:
SF OFS 9/2018
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística FOLHAMINAS – EIRELI.
Autor:
Empresa Jornalística FOLHAMINAS - EIRELI.
Data:
05/03/2018

Matéria:
SF OFS 10/2018
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa CLIC FOLHA COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA - ME.
Autor:
Empresa CLIC FOLHA COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA - ME.
Data:
05/03/2018

Matéria:
SF OFS 13/2018
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 222, inciso 5º da Constituição Federal e art. 2º, alínea "j", da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, a composição do quadro societário da Editora Boa Vista Ltda.
Autor:
EDITORA BOA VISTA LTDA.
Data:
19/03/2018

Matéria:
SF PDS 297/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2013

Matéria:
SF PDS 57/2014
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Grande Jatobá - ASCORAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2014

Matéria:
SF PDS 174/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO GRAÇA - ASCACG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2015

Matéria:
SF PDS 194/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/06/2015

Matéria:
SF PDS 198/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/06/2015

Matéria:
SF PDS 93/2016
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ECOLÓGICA RIO DOS BOIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anicuns, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2016

Matéria:
SF PDS 56/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ORLEANS - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF PDS 57/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF PDS 61/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF PDS 74/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA MARAVILHA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF PDS 87/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE BAURU para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bauru, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

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