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Proposições prontas para pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLC 31/2009
Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/04/2009

Matéria:
SF PLC 52/2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2013

Matéria:
SF PLC 13/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016

Matéria:
SF PLC 60/2016
Ementa:
Altera a redação do § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2016

Matéria:
SF PLC 14/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017

Matéria:
SF PLC 65/2017
Ementa:
Denomina Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade o trecho da BR-135, compreendido entre o Km 374,5 e o Km 379,7 na travessia urbana no Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2017

Matéria:
SF PLC 81/2017
Ementa:
Denomina Rodovia José Alexandre Filho – Major Senhor Alexandre o trecho da rodovia BR-405 entre as cidades de São João do Rio do Peixe e Marizópolis, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2017

Matéria:
SF PLC 88/2017
Ementa:
Denomina Viaduto Atalíbio Foscarini o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017

Matéria:
SF PLC 132/2017
Ementa:
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017

Matéria:
SF PLC 184/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2017

Matéria:
SF PLS 117/2006
Ementa:
Autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não-alfabetizados com idade acima de 15 anos e institui o "Qüinquênio da Alfabetização".
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
02/05/2006

Matéria:
SF PLS 124/2007
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para garantir aos estudantes financiados que tenham quitado 75% da dívida sem atrasos nos pagamentos das parcelas anteriores desconto na quitação do saldo devedor ou bônus de adimplência nas parcelas vincendas.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
20/03/2007

Matéria:
SF PLS 94/2011
Ementa:
Institui o dia 13 de março como "Dia da Batalha do Jenipapo".
Autor:
Senador Wellington Dias
Data:
17/03/2011

Matéria:
SF PLS 247/2011
Ementa:
Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
11/05/2011

Matéria:
SF PLS 246/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica.
Autor:
Senador Eduardo Amorim
Data:
11/07/2012

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