Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
- Ementa:
- Dispõe sobre a "Simplificação Fiscal para Prestadores de Serviços de Engenharia como Empresa Individual".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/02/2026
- Matéria:
- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste anual da bolsa-formação do Programa Mais Médicos com base na inflação (IPCA)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/04/2026