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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na Audiência Pública objeto do REQ 46/2026 - CI.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Sr. Rodrigo Saraiva Marinho, CEO do Instituto Livre Mercado, na audiência pública objeto do REQ 34/2026 - CI, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 15/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações sobre a disponibilização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do medicamento Qarziba (betadinutuximabe), destinado ao tratamento de pacientes pediátricos diagnosticados com neuroblastoma de alto risco.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 13/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Multar e desapropriar propriedades rurais que cometam crimes ambientais, principalmente desmatamento e queimadas criminosas.
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 19/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Propõe a revogação da Lei 13.979/2020 no que se refere a vacinação compulsória".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 09/04/2026
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