Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PFS
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional no programa de prevenção e combate à HIV/Aids.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
10/02/2022
Matéria:
Ementa:
Com base nos arts 102-A e 102-B, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), é apresentada Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) , para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), o não cumprimento, por parte do Ministério do Esporte, da publicação do relatório de acompanhamento da aplicação de recursos para o desporto provenientes de loterias federais, repassados ao Comitê Olímpico do Brasil e ao Comitê Paralímpico Brasileiro.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
08/11/2017

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