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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 377 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 03/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para ampliar o limite de receita bruta total que possibilita pessoas jurídicas optarem pelo regime de lucro presumido para fins de tributação.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta os sócios de startups de pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de documentos necessários à viagem ao exterior para apresentação de soluções desenvolvidas pelo empreendimento.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas de proteção das atividades desenvolvidas por trabalhadores em unidades de fornecimento de refeições coletivas; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele direcionado aos pescadores e aos trabalhadores rurais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Possibilita aos fornecedores de mapas para dispositivos de sistema de posicionamento global, GPS, oferecer recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação a áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
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