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Proposições em fase de recebimento de emendas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Proposições Quantidade
Total 11
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 11

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 172/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Moraes Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaituba, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018

Matéria:
SF PDS 173/2018
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018

Matéria:
SF PDS 174/2018
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Amigos de Dores de Campos - ASCAD para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018

Matéria:
SF PDS 175/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cidade Alta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018

Matéria:
SF PDS 176/2018
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ji-Paranaense (Ascojipa) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018

Matéria:
SF PDS 177/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Esportiva e Educacional de Radiodifusão da Cidade de Laguna Carapã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018

Matéria:
SF PDS 178/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Metropolitana FM para Desenvolvimento Cultural de Poté (Rádio Metropolitana) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poté, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018

Matéria:
SF PDS 179/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Amigos de Porto Esperidião para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018

Matéria:
SF PDS 180/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Alto Figueira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018

Matéria:
SF PDS 181/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Itinga da Serra (Asbeculis) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Gonçalves, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018

Matéria:
SF PDS 182/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao Centro Universitário de Franca - UNIFACEF para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Franca, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018

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