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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ademir Andrade
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ademir Andrade
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Ademir Andrade
Encontradas 2 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos, gestantes, portadores de deficiência e crianças de primeira idade para marcação de consultas e exames complementares no Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 3207, de 18 de julho de 1957, que regulamenta as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas, para permitir o pagamento de comissões e percentagens em prestações sucessivas quando do recebimento da primeira parcela e estabelece critérios para o estorno de comissões pagas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2000
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