Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ademir Andrade

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ademir Andrade
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Ademir Andrade
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos, gestantes, portadores de deficiência e crianças de primeira idade para marcação de consultas e exames complementares no Sistema Único de Saúde.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/04/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 3207, de 18 de julho de 1957, que regulamenta as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas, para permitir o pagamento de comissões e percentagens em prestações sucessivas quando do recebimento da primeira parcela e estabelece critérios para o estorno de comissões pagas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2000

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