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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 570, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada em diversos órgãos relativo ao Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde - REFORSUS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica TCU/Reino Unido. (TC - 013.790/97-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL COPIA DA DECISÃO NUMERO 446/98, BEM COMO OS RESPECTIVOS RELATORIOS E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC Nº 009.23/96-0), ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE AUDITORIA REALIZADA NA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, NO PERIODO DE 22 DE FEVEREIRO A 03 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor SAMIR DE CASTRO HATEM para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe seja retificada a Resolução nº 57, de 1995, do Senado Federal, para que seja autorizada a ampliação do limite fixado para a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional, instituído pela Resolução nº 87, de 1994, do Senado Federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 75,000,000.00 (setenta e cinco milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre a Caixa Econômica Federal - CEF e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), destinada a financiar parcialmente o Programa de Modernização do Setor de Saneamento - PMSS II (Second Water Sector Modernization Project).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Parecer DEDIP-2001/025, de 29.10.2001, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido do Município de Juiz de Fora (MG) para contratar operação de crédito com o Banco ABN AMRO Real S.A. - FINAME - destinado à aquisição de caminhões, tratores, retroescavadeiras e similares, no valor de R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais).
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Parecer DEDIP-2001/026, de 29.10.2001, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido do Município de Juiz de Fora (MG) para contratar operação de crédito com o Banco ABN AMRO Real S.A. - Leasing para renovação de frota de veículos, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do inciso I do artigo 21 da Resolução nº 78, 1998, do Senado Federal, o Parecer DEDIP-3251, de 05.12.2001, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido do Estado de Tocantins para contratar operação de crédito com o MEDIOCREDITO CENTRALE para financiamento do Projeto de Eixos Rodoviários de Integração e Desenvolvimento, no valor de US$ 100,341,982.50 equivalente a R$ 268.043.538,85 (duzentos e sessenta e oito milhões, quarenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em 28.09.2001.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 05/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP OU DE GAS NATURAL A LACRAR OS BOTIJÕES E REQUALIFICA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, que "define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 18/01/2000
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