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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Blairo Maggi
Encontradas 8 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, combinado com o §1º do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do senhor MARCELO FERRA DE CARVALHO, eleito para vaga destinada ao Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao biênio 2015-2017.
- Autor:
- Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG)
- Data:
- 22/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao art. 14, inciso IV, da Lei nº 7.827, de 27/09/1989, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2014.
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 30/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento aos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27/09/1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2013.
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 30/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria da Anatel - 2013.
- Autor:
- Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Data:
- 08/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Procurador Regional da República FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, indicado pelo Ministério Público Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que sejam justificadas as faltas dos Senadores, Ciro Nogueira, Eunicio Oliveira, Jarbas Vasconcelos e Paulo Bauer, que farão parte da delegação brasileira à 125ª Assembléia da União Interparlamentar que será realizada em Berna - Suiça, no período de 14 a 21 de outubro de 2011.
- Autor:
- GRUPO BRASILEIRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR
- Data:
- 09/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Informa a realização, pelo Parlamento Latino-Americano, na Cidade de Oranjestad, Aruba, de reuniões das seguintes comissões: Comissão de Equidade de Gênero, Infância e Juventude; Comissão de Assuntos Trabalhistas, Previsão Social e Assuntos Jurídicos; Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração; e Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional, nos dias 22 e 23 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parcerias público-privadas realizadas e a realizar pelo Governo de Minas Gerais.
- Autor:
- Governo do Estado de Minas Gerais
- Data:
- 04/02/2011
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