Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Blairo Maggi
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2010
Matéria:
Ementa:
Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências", em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
25/05/2010

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