Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Parlamentar
Wellington Fagundes
Colegiado
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Cidade Alta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Norte de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colíder, Estado do Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Alvorecer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cunha, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/09/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmaciana da Comunidade Sede – ASPACS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmácia, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Vicentina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicentina, Estado do Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Vale de São Domingos (Acodac) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vale de São Domingos, Estado do Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/08/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para estabelecer o condicionamento das autorizações para prestação do serviço móvel pessoal à cobertura das rodovias federais e estaduais.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
22/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 8.958, de 20 dezembro de 1994; a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei n° 10.973, de 2 dezembro de 2004; e a Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019, e dá outras providências para ampliar o financiamento da educação superior no País.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/07/2019

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