Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Parlamentar
Wellington Fagundes
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
PLS 433/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para tornar obrigatória a participação mínima de 15% (quinze por cento) das fontes renováveis alternativas na matriz elétrica brasileira até o ano de 2025.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
07/07/2015
Matéria:
PL 484/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para ampliar o uso exclusivo dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) ao pagamento de contrapartida pública em parcerias público-privadas aeroportuárias.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
04/03/2020
Matéria:
PL 2472/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades) e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a obrigatoriedade de adoção de redes subterrâneas de cabeamento elétrico, telefônico ou congênere em zonas urbanas dos municípios brasileiros.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
23/04/2019
Matéria:
PL 1717/2019
Ementa:
Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a rodovia BR-431 no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
26/03/2019

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