Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Wellington Fagundes
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
PL 2931/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 2931/2022
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para determinar a prioridade dos trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
07/12/2022
Matéria:
PL 42/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 42/2022
Ementa:
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, para dispor sobre a interrupção das operações e dá outras providências.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
02/02/2022

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