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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 27 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para permitir que recursos de planos de previdência complementar aberta sejam oferecidos em garantia de operações de crédito; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para dispor sobre a impenhorabilidade de quantia depositada em fundo de previdência privada.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina o Túnel que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), de Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos mínimos de transparência ativa na administração pública federal em matérias relacionadas à defesa agropecuária.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zahran”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2022
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