Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luis Carlos Heinze

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Luis Carlos Heinze
Matéria:
PLC 115/2017
Tramitação Bicameral do(a) PLC 115/2017
Ementa:
Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017
Matéria:
PLC 31/2010
Tramitação Bicameral do(a) PLC 31/2010
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010

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