Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Kátia Abreu

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Kátia Abreu
Parlamentar
Kátia Abreu
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO pelo lançamento do livro, em dois volumes, "América Latina, Desafios da Democracia e do Desenvolvimento".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
13/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie, no exercício de 2019, as políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
26/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
31/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 29 e 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/ Pasep e da Cofins.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
20/03/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) os oriundos do licenciamento para exploração comercial das tecnologias, dos produtos, dos cultivares protegidos, dos serviços e dos direitos de uso da marca.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
07/03/2017
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a cobrança das taxas de juros nas operações de crédito a pessoas físicas e pessoas jurídicas.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre adoção intuitu personae.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
06/10/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
30/04/2015
Matéria:
Ementa:
Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins (TO).
Autor:
Senador João Ribeiro (PL/TO)
Data:
28/11/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para estender até um ano antes da declaração do estado de calamidade pública a possibilidade de considerar como efetivamente utilizada a área dos imóveis rurais que estejam comprovadamente situados em área de ocorrência de calamidade pública da qual resulte frustração de safras ou destruição de pastagens, para efeitos de ITR.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
23/03/2010

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