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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor HÉLIO MAGALHÃES DE MENDONÇA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Croácia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JACQUES CLAUDE FRANÇOIS MICHEL FERNANDES VIEIRA GUILBAUD, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agréments dos governos desses países.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização para a elevação temporária do limite de endividamento da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - GGTEE, para até US$ 430,000,000.00 (quatrocentos e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de maneira a lhe permitir concretizar operação de empréstimo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização do Senado Federal para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 85,200,000.00 (oitenta e cinco milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, Estado do Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do "Programa de Transporte Urbano de Fortaleza - BID/FOR I".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do governo daquele país.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 53 entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, concluído em Brasília, em 3 de julho de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Sudão, celebrado em Brasília, em 11 de maio de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Federativa Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 11 de novembro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2006
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