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Proposições relatadas pela Senadora Rose de Freitas na CCJ
Proposições Quantidade
Total 6
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 6

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 97/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a aplicação de multa aos fornecedores por atraso na entrega do imóvel ao consumidor.
Autor:
Senador Eduardo Lopes
Data:
12/04/2012

Matéria:
SF PLS 444/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, para dispor sobre o cadastramento dos usuários de serviços de telecomunicações na modalidade pré-paga e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Lopes
Data:
11/12/2012

Matéria:
SF PLS 232/2013
Ementa:
Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para reservar 30 % dos recursos do Fundo Partidário e 30 % do tempo da propaganda partidária gratuita, bem como da propaganda eleitoral, no rádio e na televisão, para a promoção e difusão da participação política das mulheres.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
17/06/2013

Matéria:
SF PLS 112/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senadora Fátima Bezerra, Senadora Gleisi Hoffmann, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Maria do Carmo Alves, Senadora Marta Suplicy, Senadora Regina Sousa, Senadora Rose de Freitas, Senadora Sandra Braga, Senadora Simone Tebet
Data:
12/03/2015

Matéria:
SF PLS 413/2015
Ementa:
Altera o art.44 da Lei 9.096 de 1995, dando nova redação ao inciso V e ao § 5º, acrescenta alíneas a esse parágrafo e inclui o inciso VI ao art.44 desta Lei.
Autor:
Senador Vicentinho Alves
Data:
30/06/2015

Matéria:
SF PLS 202/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira
Data:
05/05/2016

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