Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francelino Pereira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francelino Pereira
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Francelino Pereira
Matéria:
PRS 66/2002
Ementa:
Dá o nome de Edifício Senador Juscelino Kubitschek ao Anexo I do Senado Federal.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
29/10/2002
Matéria:
PRS 42/2001
Ementa:
Revoga a Resolução nº 95, de 1996, do Senado Federal, que fixa alíquota para cobrança do ICMS.
Autor:
Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
Data:
05/09/2001
Matéria:
PRS 56/1999
Ementa:
Altera o § 3º do art. 12 da Resolução nº 78, de 1998, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
13/05/1999
Matéria:
PRS 41/1999
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 1989, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIAS DA UNIÃO EM OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
13/04/1999

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