Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da referida legislação, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Habeas Corpus nº 90.900, que declarou a inconstitucionalidade formal da Lei nº 11.819, de 2005, do Estado de São Paulo (dispõe sobre a implantação de aparelhos de videoconferências para interrogatório e audiências de presos à distância).
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
30/11/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE DE AMPARO A CULTURA VALE DO ACARAÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acaraú, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caridade, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DO TRIÂNGULO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chorozinho, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à TV NOVA CONEXÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO CULTURAL KIRIRIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tomar do Geru, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Evitar Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, celebrado em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Estrutura de Cooperação em Sociedade da Informação entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República da África do Sul e da República da Índia, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Emendas à Convenção da Organização Hidrográfica Internacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à IBICUITINGA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibicuitinga, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/2009

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