Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
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Ementa:
Requer, nos termos do "caput" do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa do Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil, por defender a proposta de tornar o samba patrimônio cultural da humanidade junto à Unesco, órgão da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
02/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do RISF, sejam solicitadas pelo Ministro das Minas e Energia, informações sobre o desabastecimento de energia elétrica no Estado do Amazonas, mais especificadamente na capital Manaus
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
19/04/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações referentes aos Inquéritos Administrativos instaurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, referentes ao mercado de meios de pagamento eletrônico (cartões de crédito e débito).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
07/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 6 de dezembro de 2004, do Procurador do Estado CARLOS ANTÔNIO DE ALMEIDA MELO, aos 53 anos, tendo exercido as funções de Procurador-Geral, Subprocurador-Geral e Professor da Universidade Federal de Mato Grosso, com apresentação formal de condolências à família do falecido.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
07/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas congratulações ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo recebimento da alta distinção do Prêmio Fulbright para o Entendimento Mundial, que lhe será outorgado em solenidade a ser realizada no próximo dia 30 de outubro de 2003, no Departamento Norte-Americano de Estado.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:
08/10/2003
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Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, que informe as posições em 31 de dezembro dos anos de 2005 a 2016 dos recursos declarados por contribuintes relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação em razão da realização de operações ou prestações com destino ao exterior.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
05/04/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade aos povos russo e georgiano em virtude da guerra deflagrada no início do corrente mês de agosto de 2008, exortando a que seus Governos mantenham e respeitem o fim das hostilidades até que a paz definitiva seja negociada.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
13/08/2008
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Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, VOTO DE APLAUSO ao Jornal do Brasil e, em especial ao jornalista XICO SÁ pela publicação, na edição de 06 de junho de 2003, de reportagem enfocando as dificuldades enfrentadas pela população carente no sertão de Minas Gerais.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
16/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES relativas a contratos destinados a financiar projetos de auto-gestão e co-gestão, no período de 1994 a 1999, discriminando-se as empresas beneficiadas, a sua localização e o montante de recursos per capita.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
02/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país, no período de 2 a 5 de abril de 2012, para participar de uma série de encontros entre parlamentares tchecos e brasileiros, que serão realizados no Parlamento da República Tcheca, com o objetivo de estreitar os laços democráticos entre as duas repúblicas.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
16/02/2012

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