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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão 2381/2012 - TCU - Plenário, acompanhamento do Relatório e do Voto que o fundamentam, para avaliar a regularidade dos procedimentos de concessão de financiamento e desembolso, por parte da Caixa Econômica Federal, referente às obras de mobilidade urbana na cidade de Recife, relacionadas com o evento Copa do Mundo de Futebol de 2014 (TC 006.352/2012-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido nos autos do Recurso Extraordinário nº 389.383-1, publicado no Diário da Justiça de 29 de junho de 2007, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de 02.4.2007, por unanimidade, conheceu do recurso e, por maioria, negou-lhe provimento, declarando a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do artigo 126 da Lei nº 8.213/1991, com as redações dadas pelo artigo 10 da Lei nº 9.639, de 25 de maio de 1998, originária da Medida Provisória nº 1.608-14/1998.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país, no período de 2 a 5 de abril de 2012, para participar de uma série de encontros entre parlamentares tchecos e brasileiros, que serão realizados no Parlamento da República Tcheca, com o objetivo de estreitar os laços democráticos entre as duas repúblicas.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Delegado José Milton Rodrigues, e ao Delegado Regional Executivo, Dr. Roberto Jaureguiber Prel Jr., pelo sucesso das operações da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro no combate à criminalidade, em especial ao crime organizado.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dr. DIAULAS COSTA RIBEIRO, Promotor de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à TV NOVA CONEXÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE FLORIANÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional - Ceará".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Município de Aracajú-SE), e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
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