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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, pela colocação da indústria do Amazonas em primeiro lugar no índice de crescimento no mês de abril de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 , inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado das Minas e Energia sobre os depósitos feitos diretamente pela Petrobrás na conta de credores do Estado de Mato Grosso do Sul
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 31/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do "caput" do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa do Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil, por defender a proposta de tornar o samba patrimônio cultural da humanidade junto à Unesco, órgão da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 02/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas congratulações ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo recebimento da alta distinção do Prêmio Fulbright para o Entendimento Mundial, que lhe será outorgado em solenidade a ser realizada no próximo dia 30 de outubro de 2003, no Departamento Norte-Americano de Estado.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, VOTO DE APLAUSO ao Jornal do Brasil e, em especial ao jornalista XICO SÁ pela publicação, na edição de 06 de junho de 2003, de reportagem enfocando as dificuldades enfrentadas pela população carente no sertão de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução n° 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitas decorrentes da exploração de petróleo e gás natural pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, na hipótese que prevê.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal n° 40, de 1995, para disciplinar o funcionamento da Procuradoria Parlamentar.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que extinguiu o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, adotada em 9 de janeiro de 1948.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/03/2012
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