Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Portal de Transparência do Senado Federal na Rede Mundial de Computadores e disciplina as informações a serem divulgadas no mesmo.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
26/03/2009
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, o Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando parágrafos ao art. 99, estabelecendo que o Presidente do Banco Central do Brasil compareça trimestralmente à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para expor os fundamentos e a forma de execução da política monetária.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
22/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o § 5º do art. 4º da Resolução nº 96, de 1989. (inclui entre as condições para solicitação de autorização de operação de crédito pela União, o cumprimento dos dispositivos pertinentes da da Lei nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal).
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
16/02/2004
Matéria:
Ementa:
Prorroga o prazo para exercício de autorização concedida à Petrobrás Transporte S.A. (Transpetro) pela Resolução nº 34, de 2001, reajusta e modifica valores de autorização anteriormente concedido pelo Senado Federal, alterando, também, os artigos 1º e 2º da mesma Resolução.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
20/05/2003
Matéria:
Ementa:
Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e de aquisições de materiais e equipamentos por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a manutenção de exemplares do estatuto da criança e adolescente (ECA), do estatuto da Juventude, do estatuto do idoso e do estatuto da igualdade racial nas escolas municipais, estaduais, federais e privadas.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
01/06/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de acesso à internet para os alunos nas escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/05/2015
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/08/2014
Matéria:
Ementa:
Confere ao município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, o título de “Capital Nacional do Caminhão”.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
05/02/2013

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