Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até € 50.000.000,00 (cinquenta milhões de euros), sem garantia da União, entre o Estado do Ceará e o MLW Intermed Handels - und Consultinggesellchaft fur Erzeugnisse und Ausrustungen des Gesundheists und Bildungswesens (MLW Intermed GmbH), cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Projeto de Modernização Tecnológica do Estado do Ceará - PROMOTEC".
Autor:
Presidência da República
Data:
17/07/2012
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), em apoio ao "Projeto Pernambuco Rural Sustentável PRORURAL III", (Pernambuco Rural Economic Inclusion Project).
Autor:
Presidência da República
Data:
17/04/2012
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Rômulo Plácido Salaes.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/08/2011
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional - Ceará".
Autor:
Presidência da República
Data:
02/08/2010
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 16,951,000.00 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e um mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Piauí e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do "Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado do Piauí - PRODAF (PROFISCO-PI)".
Autor:
Presidência da República
Data:
05/07/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/06/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
12/04/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - SE, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Rider Nogueira de Brito.
Autor:
Presidência da República
Data:
29/10/2009
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará (Cidades do Ceará - Cariri Central)".
Autor:
Presidência da República
Data:
14/10/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/10/2009

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