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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 31 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem estimuladora do exercício da cidadania na publicidade dos serviços e obras realizados pelos órgãos públicos federais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação das regras de origem previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994 e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adição de ácido fólico e de ferro na farinha de trigo, na farinha de milho e na farinha de mandioca.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 522, 523 e 527 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e dá outras providências. (Estabelecendo critérios para interposição do agravo retido e do agravo de instrumento).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 578 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. (torna obrigatória a comunicação aos Órgãos de controle de atividade judiciária de recurso em que se alegue falta de fundamentação da decisão penal recorrida).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 9º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. (Procedimentos e documentos relativos à petição solicitando autorização judicial para doação de tecidos, órgãos ou partes do corpo vivo, por pessoa que não seja cônjuge ou parente consangüíneo do receptor).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir, na categoria de intérpretes ou executantes, os dubladores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e de funções de confiança na Secretaria do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2003
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