Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Maranhão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Maranhão
Parlamentar
José Maranhão
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), e a Lei nº 12.529, 30 de novembro de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, para proteger direitos dos usuários do transporte aéreo e dispor sobre infrações econômicas na exploração de linhas aéreas.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
06/02/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565/86, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/08/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da exploração de infraestrutura aeroportuária.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
28/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências, para proteger direitos dos usuários de serviços de transporte aéreo.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
23/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estimular a utilização de combustíveis de origem vegetal na aviação brasileira.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
31/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o embarque e o desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
01/12/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
22/03/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da dotação e de uso do colete salva-vidas em helicópteros destinados à operação sobre grandes extensões de água.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
20/10/2004
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 57 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a que as bulas de medicamentos sejam impressas com letras cujas dimensões permitam a leitura fácil.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
04/03/2004
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 15 da Lei nº 8429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
15/10/2003

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