Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a criar conta garantidora, com recursos de até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para garantir o adimplemento das obrigações assumidas no contrato de venda de ações de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (em liquidação) - BERJ.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
14/06/2011
Matéria:
Ementa:
Suspende temporariamente os pagamentos de dívidas para com a União e dá outras providências. (Dívidas contratuais entre o Estado de Santa Catarina e os municípios atingidos pelas cheias deste ano de 2008 para com a União).
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
04/12/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito externo, a ser contratada pelo Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor total equivalente a até US$ 50,000,000.00 (cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), junto ao Banco Europeu de Investimento - BEI.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
24/04/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Áustria.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
26/10/2005
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Jovem Cidadão Brasileiro no Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/02/2003
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações e prestações interestaduais com farinha de trigo.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
12/04/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro das Cotas de Reserva Ambiental.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/05/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a construção de colônias agrícolas, industriais ou similares nos municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, exclusivamente para cumprimento de pena privativa de liberdade no regime semiaberto por condenados por crime cometido sem violência ou grave ameaça.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/02/2018
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
26/09/2017
Matéria:
Ementa:
Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Pimenteiras do Oeste, Costa Marques e Cabixi, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
26/09/2017

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