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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- AVS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 10 matérias do tipo AVS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão n° 2252/2015 - TCU - Plenário, referida a deliberação acompanhada dos respectivos Relatórios e Votos, relatados e discutidos estes autos de auditoria operacional que tem por objetivo avaliar os aspectos de governança do conjunto políticas públicas para o fortalecimento da faixa. TC-014.387/2014-0.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 447/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação formulada pela empresa MV Coaraci Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME acerca de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 204/2012- PU/UFES, realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES com vistas á "contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, na prestação de serviços de produção e instalação de mobiliários para diversos departamentos da UFES, Campus Goiabeiras e Maruípe."
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União - TCU, referente ao 3º trimestre do exercício de 2013.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 268, de 2002 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o exame de ato de transferência da concessão de aposentadoria originária do Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC, extinto, para a Câmara dos Deputados de interesse do ex-parlamentar Milton Albino Cassel (TC - 000.903/2002-8).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 367, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à informações solicitadas pela Câmara dos Deputados, encaminhadas por intermédio do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a verificar possíveis irregularidades ocorridas em obras públicas inacabadas (TC - 002.059/2002-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 213/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre Relatório de Auditoria Operacional realizado na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e no Banco da Amazônia S.A., instituições supervisora e operadora, respectivamente, do Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM, com vistas a avaliar as operações do citado Fundo (TC 005.708/94-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 337, de 2001, TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a representação da lavra do Procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, integrante do Ministério Público Federal-Procuradoria da República em São José dos Campos - SP, em virtude da autorização, concedida pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Novadutra, para instalação de nova praça de pedágio, no município de Jacareí/SP, supostamente em desacordo com o contrato de concessão (TC - Nº 014.824/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão de Plenário nº 12/2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na obra da BR 60/GO, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR 153 e a divisa do Distrito Federal com o Estado de Goiás (TC - 008.536/2000-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 951, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras de construção do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República, no Distrito Federal, em junho do corrente ano (TC - 007.550/2000-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 815, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes a representação acerca do descumprimento, por órgãos e entidades estaduais e municipais da Lei nº 9.755, de 1998, que dispõe sobre a homepage Contas Públicas, mantida pelo Tribunal de Contas da União (TC - 011.784/99-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
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