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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 212 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no rio Mucajaí, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ITAIPÚ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Remanso, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA ZANON DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Espigão D'Oeste, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CABO VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gurupi, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à VITAL & PRADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão conora em freqüência modulada na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA JOVEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cabixi, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AQUIDAUANA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Monte Negro, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO PRETO - APRLVARP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida do Rio Negro, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guaraí, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pedro Afonso, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
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