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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COLON LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova concessão outorgada à FUNDAÇÃO SÃO BENEDITO DA LAPA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade da Lapa, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE BLUMENAU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAMPOS VERDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Zortéa, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIÁRIO DA MANHÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇAO RÁDIO COMUNITÁRIA TRENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rodeio, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CORAÇÃO DE JESUS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Quilombo, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, e dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. ( Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Dispõe sobre a oferta de ensino superior aos povos indígenos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
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