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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República da Letônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na referida empresa jornalística.
- Autor:
- Rede Vale de Comunicação Ltda.
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal estudos sobre a aplicação de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 09/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SINIMBUENSE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL - ASSINDESC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE PUTINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Putinga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL MOSTARDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO BELO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Belo do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PAVERAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paverama, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CARLOS BARBOSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
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