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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO JARDIM AMÉRICA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL RÁDIO AMIGOS FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIPLOMATA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República, alterando o art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO DE SÃO VALÉRIO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Valério do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, ARTÍSTICA E CULTURAL DE REALEZA - ARACOACRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Realeza, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre a rescisão dos contratos de adesão pelo consumidor.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E CULTURAL DE IVAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ivaí, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES DE BALSA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Balsa Nova, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM MALUCHE E PARTE DO BAIRRO SOUZA CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/2010
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