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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FATOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO GENTILENSE - ASCARGE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gentil, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERIENSE - ASCOSER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sério, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO, RECREATIVO E ESPORTIVO DE CANELINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canelinha, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para alterar o horário de transmissão do programa oficial dos Poderes da República.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUB DE NOVA AURORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA ALTO DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DEFESA CULTURAL E ARTÍSTICO DE PAIÇANDU - ACP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paiçandu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SCHROEDER STRASSE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Schroeder, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE QUARTO CENTENÁRIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quarto Centenário, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
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