Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no País.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 8º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, de forma a dispor que o Senado Federal aprove o nome dos indicados para compor o Conselho Nacional de Educação (CNE).
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 07/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, com a redação dada pela Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. (Beneficia pela compensação financeira os Estados e Municípios que possuem nascentos de rios, cuja vazão é aproveitada para a geração de energia em hidrelétrica.)
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais adquiridos por músicos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação à alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para alterar o horário de transmissão do programa oficial dos Poderes da República.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição de fundos agronegócios para captação externa de recursos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui diretriz sobre a utilização de fontes energéticas a ser observada pelos Municípios na implementação da política de desenvolvimento urbano.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/11/2003
Fazer nova pesquisa ›