Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo Senador Tasso Jereissati na CAE
Proposições Quantidade
Total 2
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 2

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 102/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre a concessão de benefício às famílias durante os períodos de eventuais calamidades.
Autor:
Senador Sérgio Petecão
Data:
10/03/2015

Matéria:
SF PLS 126/2015
Ementa:
Altera Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para aperfeiçoar o tipo penal de evasão de divisas.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
18/03/2015

Nova pesquisa