Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 207/2004
Ementa:
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para disciplinar o voto do eleitor que se encontrar fora de seu domicílio eleitoral.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
05/07/2004

Matéria:
PLS 339/2004
Ementa:
Altera o artigo 62 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para autorizar o voto em trânsito no sistema eletrônico de votação e adota outras providências.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
23/11/2004

Matéria:
PLS 361/2004
Ementa:
Acrescenta o art. 59-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para prever o voto em trânsito e dá outras providências.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
14/12/2004

Matéria:
PLS 18/2003
Ementa:
Dispõe sobre o exercício das profissões de mestre de obras e de encarregado, determinando registros no CREA como auxiliares técnicos.
Autor:
Senador Eurípedes Camargo
Data:
20/02/2003

Matéria:
PLS 32/2003
Ementa:
Altera a Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros
Data:
25/02/2003

Matéria:
PLS 39/2003
Ementa:
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
26/02/2003

Matéria:
PLS 120/2003
Ementa:
Dispõe sobre a cobrança de taxas de inscrições em vestibulares.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
09/04/2003

Matéria:
PLS 148/2003
Ementa:
Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em condições de consumo imediato em postos de gasolina.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
24/04/2003

Matéria:
PLS 228/2003
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, acrescenta-lhe um parágrafo único, e dá outras providências. (Acrescenta a área de abrangência da Amazônia Legal com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social, mediante a execução de programas de financiamento dos setores produtivos, aplicados por meio das instituições financeiras federais).
Autor:
Senador Jonas Pinheiro
Data:
05/06/2003

Matéria:
PLS 315/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Pedro Simon
Data:
07/08/2003

Matéria:
PLS 433/2003
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 1191, de 27 de outubro de 1971, que dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo e a Lei nº 9825, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre o recolhimento ao Tesouro Nacional da parcela da Tarifa de Embarque Internacional, de forma a incluir nova fonte de recursos no FUNGETUR.
Autor:
Senador César Borges
Data:
22/10/2003

Matéria:
PLS 460/2003
Ementa:
Revoga o Capítulo IV - Do Protesto Por Novo Júri, do Título II - Dos Recursos em Geral, do Livro III - Das Nulidades e dos Recursos em Geral, do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Autor:
Senador Demóstenes Torres
Data:
11/11/2003

Matéria:
PLS 503/2003
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, regulamentando o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sibá Machado
Data:
02/12/2003

Matéria:
PLS 98/2002
Ementa:
Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti
Data:
23/04/2002

Matéria:
PLS 195/2002
Ementa:
Acrescenta inciso X ao parágrafo único do artigo 145 e §§ 6º e 7º ao artigo 148 da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para permitir que o eleitor vote fora de sua seção eleitoral.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti
Data:
05/08/2002

Nova pesquisa